02/03/2010 Licença retribuição, um avanço trabalhista Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 6.138/09, de autoria do Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE) que cria o direito dos trabalhadores a Licença Retribuição. Tem direito a essa Licença, os trabalhadores que trabalharem, na mesma empresa, por cinco anos consecutivos. A Licença Retribuição corresponde ao direito que os trabalhadores terão ao mais um mês de folga no ano a cada cinco anos. Caso queira, os trabalhadores podem negociar com as empresas o pagamento de um 14° Salário. O que motivou a apresentação desse projeto pelo Deputado foi o fato dos trabalhadores receberem seus salários por trinta dias trabalhados. Entretanto, sete meses do ano são de trinta e um dias. Esse fato faz com que os trabalhadores percam sete dias de trabalho durante cada ano. O Projeto visa corrigir esse erro e fazer com que os trabalhadores sejam compensados a cada cinco anos ou com um mês de folga ou com um 14° salário sem prejuízo na remuneração. O projeto, antes de ir ao Plenário passará pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público. A medida do Deputado Iran Barbosa é um grande avanço para os trabalhadores de todo país. O deputado mostra, com ações desse tipo, que temos no Congresso Nacional políticos, de fato, preocupados com os trabalhadores. São com atitudes assim, que podemos diferenciar quem é quem no cenário político. Em épocas de campanhas eleitorais, que estão chegando, todos, no discurso defendem os trabalhadores e querem gerar emprego. Mas quando ganham as eleições, cada um vai atender os interesses dos grupos empresariais que ajudaram a financiar as campanhas. Somente aqueles que foram eleitos a partir de mobilização dos trabalhadores para elegê-lo são quem manterá firme a defesa da Classe Trabalhadora. O Deputado Iran Barbosa é um exemplo de que somente com os trabalhadores mobilizados e votando em quem os defende, de fato, é que teremos outras relações dos políticos com o povo nesse país.   O Deputado Iran Barbosa tem tido postura firma na defesa da Redução da Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais, sem redução de salários; contra a transposição do Rio São Francisco; Contra a construção de Usina Nuclear em Sergipe e no Brasil; Pela paridade salarial do reajuste dos salários dos trabalhadores ativos e aposentados; Defesa do Piso salarial dos Professores; Defesa da Gestão Democráticas das Escolas Públicas entre outras ações de interesses dos trabalhadores. É um deputado que, de fato, honra o Partido dos trabalhadores. Roberto Silva dos Santos é professor de Geografia da Rede Estadual e da Rede Municipal de Aracaju, Diretor de Comunicação do SINTESE e Secretário de Juventude da CUT Sergipe Roberto Silva dos Santos Voltar