05/03/2010 Iran quer igualdade salarial e licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras O deputado Iran Barbosa defendeu, na tribuna da Câmara Federal, na última quinta-feira (4/3), a extensão da licença maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e o fim das desigualdades salariais entre homens e mulheres. Em pronunciamento dedicado às mulheres, em especial às sergipanas, o parlamentar disse que a luta para romper a barreira dos preconceitos contra as mulheres deve ser de toda a sociedade. Na próxima segunda-feira, 8 de março, comemoram-se cem anos que mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da Mulher. Segundo Iran, as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão além da desigualdade salarial. “As mulheres continuam a ter menor participação nas atividades econômicas e são maioria no trabalho informal e entre a população desempregada”, disse. Apoio à luta – Iran reforçou que se soma à luta das mulheres e às  pautas por elas defendidas e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), como a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais sem redução de salários. Além de defender a equidade salarial entre homens e mulheres, Iran é a favor da ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a igualdade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares e a ampliação das licenças maternidade e paternidade. Extensão da licença – O deputado apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 30/07 para ampliar a licença maternidade a todas as trabalhadoras. Atualmente, a licença-maternidade beneficia com seis meses apenas as trabalhadoras das empresas que aceitam, em troca de benefícios fiscais, se cadastrar no Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. “Ajudei a aprovar essa lei, que é muito importante, pois garantiu a licença de seis meses para muitas trabalhadoras, em especial as do serviço público, mas, precisamos avançar”, afirmou. Para Iran, a licença maternidade de seis meses tem que ser um direito de todas as mulheres e não de poucas. Apelo – O deputado lamentou decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça e fez um apelo para que ela seja revertida. No último dia 24/02, o STJ decidiu pela condicionalidade da representação da vítima para o ajuizamento de ação em casos de violência doméstica. A medida deformou a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) e aumentou a vulnerabilidade das mulheres diante de seus agressores. Marcha Mundial – Em sua fala, Iran disse que, em Sergipe, as mulheres seguem firmes nestas lutas e que elas, ao lado de milhares de mulheres dos demais estados do País, estarão participando da Marcha Mundial de Mulheres. Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar sua terceira ação internacional. Ela será concentrada em dois períodos, de 8 a 18 de março, e de 7 a 17 de outubro. A edição de 2010 contará com a participação de mais de 50 mulheres de Sergipe. Além desta ação, o Comitê Organizador da Marcha no Estado organiza uma grande caminhada para a próxima segunda-feira, partindo da Praça da Bandeira em direção as ruas do Centro de Aracaju. Para Iran, a trajetória e a coragem das mulheres são exemplos de luta e de sadia transgressão, num mundo que ainda privilegia os homens em muitos aspectos. Voltar